Acompanhe Nossas Dicas Importantes

Blog

Contribuinte aguerrido – Um exercício de cidadania e justiça fiscal

Em ano de início dos testes para a implementação gradual da Reforma Tributária – assunto que tem marcado a maioria dos debates no campo jurídico – os investimentos e as atenções dos contribuintes estão voltados para o entendimento da nova legislação e para a...

Prazo para o exercício da compensação tributária

A compensação tributária é um procedimento eficaz para a utilização de créditos resultantes de pagamentos indevidos ou a maior, e é largamente utilizada em razão da agilidade na recuperação dos valores pelos contribuintes. Como se sabe, nos casos em que o contribuinte...

Conheça o Direito Educacional e seus desafios!

Você sabia que o Direito Educacional é uma área específica e em constante evolução? Nós, da Schmitt Advocacia, estamos aqui para ajudar você a entender e enfrentar os desafios legais nesse campo. No Direito Educacional, questões como legislação educacional, contratos...

Contribuinte aguerrido – Um exercício de cidadania e justiça fiscal

Em ano de início dos testes para a implementação gradual da Reforma Tributária...

ler mais

CONFAZ APROVA NOVOS CONVÊNIOS EM 10/07/2025

Convênios ICMS aprovados na 197ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia...

ler mais

Contribuinte aguerrido – Um exercício de cidadania e justiça fiscal

jul 16, 2025 | Direito Tributário, NOTÍCIAS

Em ano de início dos testes para a implementação gradual da Reforma Tributária – assunto que tem marcado a maioria dos debates no campo jurídico – os investimentos e as atenções dos contribuintes estão voltados para o entendimento da nova legislação e para a...

ler mais

Prazo para o exercício da compensação tributária

jul 11, 2025 | Direito Tributário

A compensação tributária é um procedimento eficaz para a utilização de créditos resultantes de pagamentos indevidos ou a maior, e é largamente utilizada em razão da agilidade na recuperação dos valores pelos contribuintes. Como se sabe, nos casos em que o contribuinte...

ler mais

Redução dos Créditos de PIS/COFINS – Lucro Real – LEI 14.592/2023

jul 19, 2023 | Destaque, NOTÍCIAS, PIS / COFINS

As empresas que estão no regime de tributação do lucro real e que recolhem o PIS e a COFINS sob a sistemática não-cumulativa terão uma significativa redução nos créditos dessas contribuições. Com a publicação da Lei nº 14.592/2023, em 30/05/2023, a legislação que...

ler mais

Conheça o Direito Educacional e seus desafios!

jul 19, 2023 | Direito Educacional

Você sabia que o Direito Educacional é uma área específica e em constante evolução? Nós, da Schmitt Advocacia, estamos aqui para ajudar você a entender e enfrentar os desafios legais nesse campo. No Direito Educacional, questões como legislação educacional, contratos...

ler mais

Explore o mundo do Direito Administrativo!

jul 19, 2023 | Direito Administrativo

Você já ouviu falar sobre Direito Administrativo? É um campo fascinante que abrange as relações entre o Estado e os cidadãos. No Direito Administrativo, questões relacionadas a licitações, contratos públicos, servidores públicos e regulamentações governamentais são...

ler mais

Descubra os segredos do Direito Tributário!

jul 19, 2023 | Direito Tributário

O Direito Tributário pode ser complexo, mas estamos aqui para ajudar você a desvendar seus mistérios. Sabia que o sistema tributário é essencial para o funcionamento da economia? Na área do Direito Tributário, nossa equipe especializada oferece suporte em questões...

ler mais